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Fonte: Felipe Meneghello Machado | Postado em: | Categoria:

O BacenJud 2.0 é o atual sistema utilizado pelo Poder Judiciário para solicitar informações e enviar ordens judiciais ao sistema financeiro nacional por meio da internet, interligando a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras. Apenas a título ilustrativo, no ano de 2019, foram lançadas 18 milhões de ordens judiciais, o que gerou o ...

Fonte: Portal Superior Tribunal do Trabalho | Postado em: | Categoria:

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, o monitoramento no ambiente de trabalho, sem excessos como a utilização de câmeras espiãs ou a instalação em recintos destinados ao repouso ou ainda que possam expor a intimidade dos empregados, como banheiros ou vestiários, insere-se no poder fiscalizatório do empregador.

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Fonte: Liège Fernandes Vargas | Postado em: | Categoria:

Para analisar as principais características que configuram a formação de grupo econômico de fato, é importante fazer uma breve análise sobre a formação de grupo econômico de direito.

A formação de grupo econômico de direito é uma prática comum entre empresas no mercado atual, a qual está devidamente prevista na Lei nº 6.404/1976, Lei das ...

Fonte: Wagner Arnold Fensterseifer | Postado em: | Categoria:

O poeta italiano Francesco Petrarca no Século XIV, parafraseando Plutarco, disse que “navegar é preciso, viver não é preciso”. O pensamento representa a coexistência conflituosa entre a precisão do navegar e a imprecisão do viver. Esse conflito permanece atual, mais vivo do que nunca. Com o avanço tecnológico, cada vez mais temos precisão para muitas ...

Fonte: Vanessa Pereira Oliveira Soares | Postado em: | Categoria:

Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade entre estes conceitos, eles são completamente distintos.

Hoje nós vamos falar sobre como e quem pode registrar uma marca.

Dependendo do conhecimento técnico de quem vai realizar essa tarefa, ...

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