Administrativo

Assistência especializada em assuntos relacionados aos entes públicos tais como, contratos administrativos e licitações, incluindo a concessão, permissão e autorização de serviços, processos de privatização e recebimento de créditos junto à administração pública.

Comercial

Voltado para o incremento dos resultados operacionais por meio da análise de diversos aspectos da legislação comercial que ofereçam benefícios para a operação da companhia tais como: revisão de obrigações e contratos, títulos de crédito, propriedade industrial e recuperações judiciais.

SEGMENTO ADMINISTRATIVO


  • Consultoria sobre legislação administrativa.
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre direito administrativo e constitucional.
  • Assessoria em licitações públicas.
  • Concessões e permissões de serviço público.
  • Análise de contratos administrativos.
  • Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas.
  • Elaboração de impugnações a editais de licitação, recursos, defesas e impugnação a habilitação de concorrentes.

  • Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, departamentos e entidades da administração pública em geral, visando a esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e/ou o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados.
  • Propositura de medidas judiciais pertinentes ao direito administrativo, tais como mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória, entre outras.


SEGMENTO COMERCIAL


  • Identificação e desenvolvimento de medidas judiciais e extrajudiciais eficazes para a produção de desfechos rápidos em relação à situação de débitos pendentes.
  • Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor.
  • Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais.

  • Busca e localização de pessoas e de ativos em todo o território nacional.
  • Impugnações e objeções a planos de recuperação judicial.


Dois executivos, um com papéis, apertando as mãos mostrando o Segmento Contencioso da Cesar Peres Advocacia Empresarial
Dois executivos, um com papéis, apertando as mãos mostrando o Segmento Contencioso da Cesar Peres Advocacia Empresarial

Contencioso

Com foco nas questões econômicas e corporativas a equipe Cesar Peres está pronta, por meio de medidas judiciais e administrativas, para a defesa processual de seus clientes, garantindo direitos e coibindo violações.

SEGMENTO CONTENCIOSO


  • Acompanhamento e a administração de demandas judiciais.
  • Concorrência.
  • Direito ambiental.
  • Direito do fornecedor.
  • Direito financeiro.
  • Direito societário.
  • Direito trabalhista.
  • Direito tributário.

  • Falências e recuperação de empresas.
  • Licitações públicas.
  • Obrigações.
  • Propriedade intelectual.
  • Questões imobiliárias.
  • Recuperação de crédito.
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual.


Propriedade Intelectual

Proteção e gerenciamento da propriedade intelectual, marcas e patentes: conheça também os serviços da Cesar Peres Propriedade Intelectual.

Societário

Assistência legal às sociedades empresariais e associações, bem como nas questões que digam respeito aos sócios e acionistas.

SEGMENTO PROPRIEDADE INDUSTRIAL


Inst. Nacional de Prop. industrial (INPI)

  • Marcas.
  • Patentes.
  • Desenhos industriais.
  • Indicações geográficas.
  • Programas de computador.
  • Topografia de circuitos.
  • Informações tecnológicas.
  • Contratos de tecnologia.

Ministério da Saúde (Anvisa)

  • Agrotóxicos.
  • Alimentos.
  • Cosméticos.
  • Derivados de tabaco.
  • Insumos farmacêuticos.
  • Medicamentos.
  • Produtos para a saúde.
  • Saneantes.
  • Autorizações de funcionamento (AF).
  • Autorizações de funcionamento especiais (AFE).

Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes

  • Direitos do autor.

Registro.br

  • Domínios.


SEGMENTO SOCIETÁRIO


  • Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos.
  • Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais.
  • Aquisições, fusões, incorporações e cisões.
  • Reorganização societária, dissoluções e liquidações.

  • Constituição e estruturação de sociedades.
  • Contencioso societário.
  • Joint ventures e alianças estratégicas.
  • Operações de sociedades estrangeiras no país.


SEGMENTO TRABALHISTA


  • Avaliação de passivos trabalhistas.
  • Contencioso trabalhista.
  • Opiniões legais e elaboração de documentos.
  • Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.
  • Negociação de acordos.

  • Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social.


Tributário

Orientação especializada às áreas contábil e financeira da empresa, no que diz respeito à interpretação correta de leis e atos normativos que interferem diretamente na atividade do negócio, minimizando riscos de autuações.


SEGMENTO TRIBUTÁRIO


  • Revisão minuciosa de créditos que não tenham sido corretamente aproveitados na escritura fiscal, bem como a apuração de eventuais pagamentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro.
  • Atuação em processos fiscais administrativos - elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração.
  • Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares.

  • Consultoria e Planejamento Tributário - Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades e estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal relativa a todos os impostos.
  • Avaliação dos efeitos tributários de fusões, cisões, incorporações e transformações de empresas, fornecendo aos clientes as informações necessárias para a tomada de decisões.


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